INFORMATIVO

Como a economia Brasileira X Covid-19

Veja quais são as medidas já divulgadas pelo governo brasileiro para que a economia consiga se manter em movimento em tempos de pandemia mundial. 

Além da luta para conter o avanço da pandemia mundial causada pela Covid-19, o governo brasileiro está criando medidas para que a economia não acumule resultados negativos. Se apenas os serviços e atividades essenciais permanecem abertos diante do distanciamento e isolamento social, as medidas do Ministério da Economia garante que não fiquemos estagnados, assistindo aos milhares de empregos perdidos.

Com tanta informação divulgada, será que você conseguiu acompanhar todos os fatores relevantes que impactam sua vida? É por isso que separei os pontos mais importantes para compartilhar.

Auxílio emergencial aprovado

No dia 1º de abril foi sancionado o projeto de lei que institui o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) de famílias de baixa renda e trabalhadores intermitentes que estejam inativos no momento e, portanto, sem receber. Mães que sejam as únicas responsáveis pelo sustento de suas famílias poderão receber até R$1200. O auxílio emergencial deve chegar para 54 milhões de brasileiros.

O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal e as datas de saque podem ser consultadas através de um aplicativo que permitirá o cadastramento. O banco também lançou uma página na internet para fazer a inscrição e uma central de atendimento telefônico (número 111) para a retirada de dúvidas.

Link para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Link para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

    Importante: não clique em links ou preencha formulários enviados por redes sociais com promessas de recebimento do auxílio emergencial. Golpistas estão se aproveitando do momento de vulnerabilidade para roubar dados. Consulte sempre fontes confiáveis.

 Medida para manutenção de empregos

As Medidas Provisórias nºs 935 e 936 foram publicadas para garantir a complementação de salários aos trabalhadores que terão suas cargas horárias e remunerações reduzidas por até três meses. Acordos individuais e coletivos serão negociados para estabelecer as reduções de 25%, 50% e 70%, conforme as faixas salariais dos trabalhadores. O valor da hora de trabalho será preservado. A iniciativa atinge 24,5 milhões de trabalhadores e alcança, inclusive, os trabalhadores domésticos.

A MP 936 também permite a suspensão do contrato de trabalho, por no máximo dois meses, com o pagamento de 100% do valor respectivo do seguro-desemprego. No entanto, o valor do seguro-desemprego dos trabalhadores não será impactado. Os recursos utilizados pelo programa serão custeados pelo Tesouro Nacional.

Linha de crédito para empresas

De acordo com a Agência Senado, o governo federal criou uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus. Para ter acesso ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o empresário fica impedido de demitir funcionários por pelo menos 60 dias, conforme descrito na MP 944/2020.

Isenção do IOF

O tributo, que é pago ao fazer um empréstimo, comprar moeda estrangeira ou contratar seguro, está isento para operações de crédito por 90 dias. A medida está alinhada ao amplo programa de linhas de crédito especiais que o governo vai oferecer ao setor produtivo, com juros reduzidos. Na prática, a medida do Decreto 10.305 vai reduzir ainda mais o custo das operações de crédito. O impacto total da desoneração é de R$ 7 bilhões.

É o momento de rever cronogramas, inclusive sobre a entrega da declaração do Imposto de Renda que foi prorrogada e passou de 30 de abril para 30 de junho. E você, como está unindo esforços para conter o avanço da Covid-19 e evitar o colapso econômico? Esclareça todas as dúvidas e não hesite em buscar auxílio profissional para receber orientações que podem salvar seus negócios. A Innet Contabilidade está à disposição.

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